O
que teria acontecido em Alagoas, dentro do conjunto de acontecimentos
que ficou consagrado à direita como Intentona Comunista? Não é fácil
responder: falta de documentação e de interlocução com os atores da
época. Ainda consegui gravar José Maria Cavalcanti, as esposas de dois
implicados; recolhi dados sobre Sebastião da Hora e outros; Graciliano e
Mata deixaram documentos escritos, os jornais noticiaram sobre o
assunto, mas falta o conhecimento das grandes articulações que
existiram. Mantive contato sistemático com a famüia de Esdras Gueiros.
Entrevistei durante horas a Alberto Passos Guimarães e confrontei com
ele, em busca de verificar autenticidade, grande número de documentos
sobre o comunismo da época e ele atestou a autenticidade conforme carta
que conservo.
O
interesse era encontrar tema fascinante para o doutorado e ele se
encontrava entre o Socorro Vermelho e as mulheres que ficaram com o peso
de serem esposas de comunistas presos; elas sustentaram a retaguarda
familiar em universo punitivo e nada se fala sobre isto. Tive a honra de
gravar a esposa do Coronel Mata, cuja dignidade pessoal somava-se à do
Josué Miranda. Também andei vasculhando sobre o Socorro Vermelho, mas
sem sucesso, pois famílias envolvidas ou não sabiam ou não desejaram
falar. Inclusive cheguei a receber pedido para não mexer no assunto.
Por
anos guardei as notas e fui desistindo de utilizá-las, mas cheguei a
uma conclusão: poderiam ser úteis e darem idéia, embora talvez frágil em
alguns pontos, sobre o que teria sido o comunismo de trinta em Alagoas.
Restaram páginas que rastreavam a formação da esquerda alagoana.
Algumas foram publicadas aqui e ali, sem muita elaboração, mantendo a
característica de nota, entendida como um registro para ser incorporado,
após revisão, em texto maior.
Os pequenos e grandes centros conspiradores
Alagoas
tinha seus pontos de conspiração sediados em Maceió e formados nas
áreas militar e civil. A primeira composta essencialmente por cabos e
sargentos do 20° Batalhão de Caçadores, como se fosse espécie de
conspiração de baixas patentes; a segunda estava montada na Aliança
Libertadora Nacional (ALN) que abrigava os interesses do Partido
Comunista (PC).
José
Maria Cavalcante vasculhou Maceió comigo, mostrando lugares e falando
de feitos e, especialmente, reconstruiu durante uma tarde inteira, o
antigo quartel do 20° Batalhão de Caçadores enquanto narrava os
sucedidos de 35. Construía a paisagem e o cenário para uma conspiração
de altíssimo risco e baixíssima capacidade operacional. Alagoas cai
antes de Natal, Recife, Rio de Janeiro, o que ajuda a demonstrar a falta
de integração dos que desejavam fundar o Exército Nacional Libertador
(ENL).
É
interessante associar o tom bombástico do Manifesto do Comitê
Revolucionário do Nordeste lançado ** no Recife em 24 de novembro de
1835 e o que estava acontecendo em Maceió. Era dito que estava sendo
começado no Nordeste “[...] o movimento nacional-libertador tão ansiosa e
justamente aguardado pelas amplas massas do povo Brasileiro,
secularmente oprimido na mais brutal e nefanda exploração do capitalismo
parasitário estrangeiro, diánte do qual se curvam os governos de
traição nacional de Getúlio Vargas, Lima Cavalcanti, Argemiro
Figueiredo, Osman Loureiro, Rafael Fernandes et caterva.”
Veja-se
o Manifesto: tudo começava naquele dia 24 de novembro e havia uma
imensa sustentação de massas. Claro que se tratava de propaganda;
naquela oportunidade, já havia começado no dia 23 em Natal e nos 21 de
novembro de 1935, portanto dois dias antes, o Major José de Andrade
Faria, Comandante do 20° Batalhão de Caçadores (20°) baixava Portaria
determinando a abertura de inquérito que teria Mário de Carvalho Lima - 1
° Tenente - como escrivão.
Em
torno de um mês, o inquérito foi concluído gerando um volume manuscrito
intitulado “Inquérito policial-militar sobre a conspiração de um
movimento subversivo no 20 0 BC”, datado de 24 de Dezembro de 1935; em
torno de dois meses após, o General Manoel Rabelo comandante da 7 a
Região Militar remetia ao Ministro da Guerra - RESERVADO e datado de 15
de Janeiro de 1936 - expediente ao qual anexava o texto do inquérito
sobre fatos “intimamente ligados ao movimento revolucionário de novembro
do ano findo”. Quatro civis estavam implicados: Esdras Gueiros,
Sebastião da Hora, Hildebrando Falcão, Manoel Leal. Dos militares,
estavam listados quatro cabos: José Maria, Oséas Pimentel de Almeida,
Nildo Pereira de Lucena, Vicente Ribeiro Cavalcante. Havia um sargento
ajudante, João Marçal de Oliveira, um terceiro sargento chamado Josué
Augusto de Miranda.
A
maior patente era a do 2o Tenente de Administração Luiz Xavier de
Souza. Estava listado, também, Francisco Alves Matta que será
companheiro de prisão do Graciliano Ramos.
Esses nomes foram os
garimpados para constituírem a evidência da subversão. É fácil entender
os nomes constantes da relação militar e difícil entender os nomes de
Alves Matta e dos demais civis. Matta nos originais de suas memórias -
li com permissão da família -, nada fala capaz de esclarecer o motivo
real de sua presença no inquérito. Qual a razão dos demais? Seria
interessante esclarecer, mas, sem dúvida, estariam em realce o tom da
militância e a evidência pública, especialmente no que se refere a
Hildebrando Falcão, Leal, Hora, Esdras Gueiros. Matta é apontado por uma
testemunha, José Vieira Lessa, cabo, como chefe subversivo de inúmeros
elementos na polícia.
Por
outro lado, era o baixo clero militar que estava em jogo, como se o
movimento tivesse, apenas, conseguido mobilizar um estrato do quartel e
não passado por níveis superiores: dois oficiais são mencionados e
apenas um implicado. O conjunto dos depoimentos leva a algumas simples
constatações: a) o baixíssimo nível de integração; b) a falta de
cuidados na conspiração; c) o acompanhamento pela inteligência
mobilizada pelo comando. Não parece ter havido efetiva integração do
quartel, com Maceió, com Alagoas e com a região. Acontecerem relações, é
diferente de integração. Segundo relato de Zé Maria em conversa comigo,
na manhã seguinte após uma reunião realizada no dia anterior nos fundos
do quartel (praia), na hora da formatura, veio a voz de prisão. Estava
sepultada a conspiração no quartel do 20°. E tudo fica na categoria do
disse que disse típico; no dia seguinte, os conspiradores sabiam que o
comando sabia e, então, todos sabiam alguma coisa sempre já sabida.
Evidentemente, não foi tão simples assim; simples foi o final,
inconsequente para o nível de ação que se pretendia.
Uma indefinição de movimento
Do ponto de vista das razões do movimento, podemos ter claramente duas
situações: (a) os depoentes combinaram esvaziar o conteúdo ideológico ou
(b), na realidade, tinham pouco o que dizer. Não falaram sobre o
conteúdo do movimento, mas demoraram em três pontos: a) seria algo
semelhante a trinta; b) teria inspiração comunista, mas não seria
comunista, c) pertencia ao âmbito de ação da ANL.
A posição a bem
dizer intermediária dos sargentos na hierarquia militar era aparente:
eles tiveram força de ligação e ela era por baixo. Se as outras capitais
repetiram Maceió, seriam raras as altas patentes envolvidas. Inclusive,
isto parece ter pesado na possibilidade de aliciamento, como se pode
verificar no inquérito.
Parece
estar assente que se teriam dois locais para início do movimento: Rio
de Janeiro e Recife, onde estava sediado o grosso da tropa da 7a RM. Há
uma espécie de espera permanente por sinal para início do movimento,
como se tivesse a possibilidade de rapidamente assumir ações em Alagoas,
o que demandaria todo um preparo de planos e condições de agir; pelo
que se pode depreender de José Maria, os planos foram discutidos: tomada
de palácio, Inspetoria, barreiras em estradas, distribuição de
armamentos enquanto se estaria esperando a vinda de pessoal do interior e se contava com o concurso da polícia.
Uma
primeira menção das articulações surge no primeiro depoimento tomado e
que foi do José Maria, ao dizer que havia sido aliciado por Oséas (por
seu turno, incorporado ao movimento por Miranda) e que Oseás teria sido
convidado por um conhecido do Rio. Como de fato isso aconteceu, não
aparece no depoimento. No do Cabo Nilo, tem-se a ligação de Oséas com um
capitão vindo do Rio. A maioria das informações sobre estas
articulações pode ser vista no depoimento do Sargento Miranda.
Pelo
que está anotado, desde março de 1935 - épocas em que o Coronel
Silvestre Péricles esteve preso no quartel - que Miranda havia sido
chamado para o movimento. Aliás, o Sargento Floriano Novaes estava no
quartel à época e teria sido chamado por Miranda, posteriormente, mas
temeu que ele incluísse seu nome no complô. Faz então um acordo com o
Cabo Cícero Rocha: vigiar os conspiradores para poder informar. Nas suas
denúncias, afirma que Marçal e Miranda tinham um código de
correspondência e era, principalmente, para a Bahia. Novaes teria
tentado descobrir onde se davam as reuniões, mas não conseguiu, por não
ser de confiança, mas algumas teriam sido na casa de Galindo. Fala que
Miranda disse contar com cabos, pessoal de policia e civis, comandados
por Sebastião da Hora, Falcão e Gueiros.
Teria
passado por Maceió, um militar que servia no Ceará e articulado o
Sargento Ajudante João Marçal de Oliveira. No entanto, as informações
são todas desencontradas. Na verdade, os depoimentos não permitem a
montagem de uma nítida matriz das relações, desde que são fragmentos.
Por outro lado, a ideia de comunismo que é central, passa em poucos
momentos dos depoimentos militares. O jogo entre o interno (quartel) e o
externo (Alagoas, região e Brasil) jamais fica claro.
Miranda
dá a entender, por exemplo, que havia articulação entre ele e a Bahia. O
fato é que Marçal se localizava dentro do contexto subversivo, como
Miranda e tantos outros, mas não se sente uma amarração a partir dos
depoimentos. Outra informação dada por Miranda evidência a articulação
com Recife. Teria recebido a visita de um cidadão que se vestia
civilmente; diz ter vindo do Recife e que tinha informações sobre
Miranda, passadas pelo Cabo Macário de Almeida que era do 29°. Macário
veio a Maceió como parte de escolta que conduzia preso. Então, parte da
conspiração e das ligações acontecia, também, utilizando o normal da
vida militar, especialmente, deslocamentos, possibilidade de controle de
telégrafo...
O
visitante que teria encontrado, declarou ser Antônio Fragoso e capitão
do 2o RI. Cícero Rocha que foi inquirido como testemunha, fala que
Miranda havia dito ser o capitão desertor e andava pelos lados do norte.
Rocha assevera que Miranda havia dito que a missão do capitão era
encontrar com ele, Gueiros, Xavier, Oséas e aqui aparece o nome de Matta
na polícia. Sabe-se que foi marcado encontro entre Miranda e Fragoso no
Relógio Oficial, no Grande Ponto. Sete horas da noite, começam a
conversar: Fragoso informa ter vindo para organizar as atividades.
Perguntado sobre o pessoal que contava no quartel, menciona Oséas e fala
em outros cabos. Miranda teria perguntado se contava com algum oficial e
Fragoso pede para que não se preocupar, pois os oficiais apareceriam
assim que fosse necessário e, sugeriu tratar-se de dois capitães e de um
primeiro tenente.
Novo
encontro teria sido marcado, mas não aconteceu; na despedida do
encontro anterior, Miranda recebe a informação de que havia no quartel
pessoa habilitada a informá-lo sobre tudo e que não lhe foi passada
qualquer missão, algo, sem dúvida, estranho, pois Fragoso arriscava a
sua segurança ao se apresentar para um mero encontro de muito prazer com
o Miranda no centro da cidade.
Posteriormente,
Miranda encontra- -se na festa de São Benedito, com o sargento
reformado Galindo e o informa da visita recebida. Fragoso estava em
visita demorada; dois dias após, Miranda vai novamente e à mesma hora à
área do Relógio Oficial, procurando pelo capitão. É quando encontra
Oséas, que diz ter estado com ele - isto é negada por Oséas em seu
depoimento - na casa de Esdras Gueiros: “[...] o depoente então se
retirou para sua residência, pois temia ser pressentido pelos policiais
que quando soube que o Dr. Esdras Gueiros estava metido no meio do
movimento, não mais procurou o capitão, pois diziam que o Dr. Esdras era
um elemento comunista Oséas era amigo pessoal de Esdras Gueiros desde a
época da prisão de Silvestre Péricles e disse nada saber quando ao
envolvimento do dentista.
Na
verdade, jamais Esdras pertencera ao PC, embora fosse elemento de proa
da ANL. O importante no texto, é que revela a atividade policial de
informação sobre a vida dos suspeitos.
A casa de Gueiros era,
portanto, um local visado. Ele estava na cúpula da Aliança, mas era
liberal como tantos outros e, no máximo, poderia ser considerado como um
simpatizante e aliado do PC que se encontrava em atividade, embora
fosse pequeno, sem maior expressão de massa.
Miranda
afirmou que a base dos cabos seria composta por Oséas, Oscar, Ribeiro.
Ribeiro falará da vinda do Capitão. Miranda teria dito a ele, que iria
acertar a ida de Oséas para que conversassem. Ribeiro afirma que certa
feita procurou escutar conversa de Miranda e Oséas sobre a circulação de
boletins no quartel, com Oséas pedindo que isso não fosse feito, por
estar de plantão. Ribeiro afirma que procura Miranda e diz para não
colocar os boletins, pois informaria ao comando. Ficou seguindo Miranda,
o que possivelmente teria sido uma missão recebida.
Ainda
nos sentidos das articulações e das informações que circulavam, o Cabo
Oscar Leite de Araújo informa que ao regressar de férias em Recife, foi
procurado por Miranda e perguntado sobre como andava o movimento naquela
área. Afirma que Miranda teria dito que aconteceria coisa por lá.
Ribeiro teria comentado com Araújo, que Miranda se encontrava doido.
Acontece que foi encontrada uma carta do Cabo Macário na mala de Araújo e
ela continha trechos que o comando considerou comprometedores, falando
da “misteriosa morte do Tenente Santa Rosa”. Era sinal de que foi
procedida uma revista em todo o quartel, em busca de documentação
comprometedora. Este depoimento de Leite Araújo já foi tomado na
Penitenciária de Maceió e não mais no quartel.
Miranda
em novo depoimento, fala sobre a participação do Io Tenente Xavier e
que ele revela a existência de pessoas graduadas do Batalhão também
envolvidas e diz que algunsoficiais tomaram parte de um almoço | dos
gravatas vermelha. Xavier sabia quem eram os envolvidos; Miranda j
identificava pelo menos o Capitão Jan- } sen. Aduz que Fragoso havia
pergunta- | do por Xavier que, em seu depoimento i a tudo nega, sendo,
então, produzida acareação com Miranda.
Miranda disse que levou
Fragoso à casa de Xavier e que, na oportunidade | em que conversavam
dentro da casa, aparece um homem a quem Xavier indicou como sendo
médico. A negação de Xavier foi peremptória a tudo quanto Miranda
colocou, inclusive sobre o fato de que havia dito sentir-se espreitado.
Ele volta a depor e fala do objetivo que tinham em envolvê- -lo,
parecendo demonstrar que havia um racha entre os indiciados ou que, a
todo custo, Xavier desejasse fugir das acusações, o que parece acontecer
quando insinua o comunismo de Miranda.
F O descuido e a imaginação
No
fundo, a impressão é que se criava um imenso Exército de Libertação com
tropa imaginária que surgiria não se sabe onde e nem de onde, com todòs
estando à espera de um momento a vir imediatamente do nada. Uma
conspiração que, pelo menos em Maceió, parecia descuidada. O dia da
praia com os cabos é exemplar: Oséas Pimentel de Almeida busca integrar
os cabos em reunião sabida pelo comando. O depoimento do José Maria
(depois repetido pessoalmente para mim) mostra a informalidade como um
assunto conspirativo de alto relevo foi tratado despreocupadamente. O
próprio José Maria tomou a liberdade de convidar um furriel da Companhia
de Metralhadoras que parece não ter comparecido; foram quatro a cinco
cabos, um dos quais se retirou tão logo ouviu as primeiras conversas de
Oséas.
Os diversos depoimentos dão praticamente a mesma versão do que
se desenvolve nos fundos do quartel, na praia. Oséas fez os convites e
discorreu sobre o que seria e sobre o que resultaria a formação do
Exército. Um dos que não se filiaram foi o Cabo José Ribeiro Cavalcante,
que disse ter-se retirado da reunião. E verdade que é bem pouco aquilo
que chega ao inquérito, como se aquelas informações bastassem para
incriminar e gerar uma severa punição. No entanto, muito mais deveria
estar em andamento e - aqui e ali - essas situações são sugeridas no
corpo do inquérito.
Na verdade, fica sempre em suspenso o que poderia
ser considerado como o movimento. O que ele de fato significava? O que
propunha? Qual o seu tamanho? Onde efetivamente penetrava? Não se tem
condições de saber. O Relatório apenas sumaria as informações coletadas.
O fato básico é que se conspirava e que existiam
ligações e
ramificações. Falava-se a bem dizer abstratamente, no corpo do
inquérito, de um Exército idealizado, aqui e ah, em termos de tamanho,
mencionava-se a existência de um sistema de contatos no que se dava
ênfase ao Recife; e mesmo fabulações interessantes quanto à pessoal de
tropa a ser fornecido em Alagoas.
O
inquérito é vago, como se o Major que o conduziu tomasse por prova o
que simplesmente era alegado; de prova, apenas a juntada de carta de
Macário de Almeida que havia sido apreendida no quartel. Basicamente se
atingia, no campo civil, a Esdras Gueiros, transformado no grande
articulador pelo fato de haver menção às reuniões em sua residência, da
mesma forma como Sebastião da Hora e Hildebrando Falcão foram incluídos
em função de mero depoimento. Uma delas teria dito ter ouvido do Zé
Maria, que Gueiros e Hildebrando dispunham de 300 homens. Sebastião da
Hora foi também mencionado, sendo dito que ele iria ao quartel em busca
de armamento, quando se desse o movimento. Sempre o testemunho é tomado
como certeza. É interessante notar, que o relatório, pelo pouco que
implica quanto a Sebastião da Hora, leva a que se fale sobre
investigações no meio civil.
Hildebrando
é considerado altamente implicado na montagem do levante, a partir,
também dos testemunhos. Falcão era considerado como aliciador da
oficialidade. Diz o relatório: “É conhecida em Maceió a sua atuação como
membro da Aliança Nacional Libertadora. Foi um forte elemento no
preparo da intentona e sempre procurou captar a simpatia dos oficiais do
batalhão para tal fim, chegando mesmo a oferecer um almoço à
oficialidade, ao qual só compareceram dois oficiais, um por delicadeza e
por ignorar as suas segundas intenções, e o outro [...] porque
naturalmente já tinha relações partidárias com ele.” Leal é posto na
mesma categoria.
O
fato é que serão enquadrados na Lei n° 38 de 4 de abril de 1935 que
definia os crimes contra a ordem pública e social. Estavam enquadrados
nos artigos Io e 49°: o primeiro mencionado trata de mudança na natureza
do sistema e o segundo dispõe sobre os considerados cabeças. A acusação
era formalizada: a institucionalização de um sistema comunista. Tudo
estava sendo feito por inspiração de Prestes agindo no comando do
Exército Libertador. Como não se poderia ter diferente no ambiente
militar, o comando de tudo estava nas mãos de um oficial que não foi
identificado, segundo se falava. Cabos e Sargentos não teriam condições
de sublevar uma tropa. Mas disse Zé Maria que boa parte dos soldados
estava pronta para acompanhar o levante.
