Maria Isabel Correia da Silva. NOTAS ACERCA DA REALIDADE INDÍGENA E O COVID-19

NOTAS ACERCA DA REALIDADE 
INDÍGENA E O COVID-19

Maria Isabel Correia da Silva

Indígena da etnia Katokinn, Pariconha-AL

Assistente Social no Distrito Sanitário Especial de Alagoas e Sergipe – DSEI-AL/SE

Aluna do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Serviço Social-FASSO/UFAL

Este material deve-se à coordenação do Professor  Amaro Hélio Leite da Silva
Coordenador do Neabi, Ifal

A pandemia causada pelo novo coronavírus representa um grande desafio para o mundo e em especial para os povos originários brasileiros, devido aos fatores presentes no processo de formação sócio histórico desses povos; entre eles, destacamos as questões territoriais, sociais, econômicas e religiosas. Diante desse cenário multicultural, os povos indígenas do Nordeste apresentam peculiaridades que devem ser observadas, tendo em vista as complexas implicações para o combate à COVID-19.

Os povos originários do Nordeste sofreram e sofrem um forte processo de destruição de sua cultura e costumes, através, principalmente, da expropriação de seus territórios tradicionais durante o desenvolvimento das atividades econômicas na Colônia. O reflexo dessa política de destruição cultural e integração forçada aos costumes do não indígena, implementado pelo Estado brasileiro ao longo de 500 anos, provocou inúmeras modificações na forma de organização dos povos, principalmente nas estratégias pensadas por eles para preservar seus costumes e práticas religiosas.

Atualmente, diante desse cenário de pandemia, mais uma vez as populações originárias se veem diante da necessidade de se reorganizarem para, como antes, preservarem sua cultura, em especial aquela presente na memória dos anciões das aldeias, que nesse momento são considerados mais vulneráveis aos efeitos do vírus.

Perante a necessidade de preservação, mediante o avanço do vírus nas comunidades, na maioria das vezes as estratégias pensadas em conjunto pelas lideranças e comunidade esbarram nas dificuldades objetivas de caráter estrutural que emanam principalmente da não demarcação dos territórios tradicionais - que nesse momento representam o resguardo social seguro de cada povo e a possibilidade de um controle efetivo da circulação de não indígenas nas comunidades. Compreendemos que a não demarcação dos territórios geram inúmeros problemas aos povos e torna impossível a prática do bem viver, ampliando a vulnerabilidade das comunidades.

Desta forma, a demarcação dos territórios tradicionais implica diretamente no modo de vida dos povos e tem impacto decisivo na qualidade de vida e, como estamos falando de pandemia e os efeitos do vírus para o modo de vida dos indígenas, esses impactos negativos repercutem diretamente no quadro epidemiológico das aldeias, tendo em vista que em sua grande maioria os indígenas são acometidos por doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, desnutrição, obesidade) decorrentes das precárias condições sociais, econômicas e de saúde, tornando-se alvos ainda mais fracos nesse contexto de pandemia.

Diante dessa conjuntura e da realidade de insegurança e medo dentro das comunidades, cobramos que as políticas públicas sejam mais efetivas e articuladas. Porém, observamos uma fragilidade na execução dessas políticas, pois quando são executadas se dão de forma isolada e não respeitam o contexto cultural dos povos.

Atualmente, a política de saúde que nesse momento é a mais requisitada, é executada através da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), mediante os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) espalhados pelo Brasil. Aqui em Alagoas, temos observado várias ações das equipes de saúde dentro das comunidades, porém essas ações em alguns territórios não tem logrado êxito, tendo em vista a visão etnocêntrica da medicina ocidental e a falta de preparo da equipe para entender os aspectos culturais e religiosos que permeiam o processo de saúde, doença e cura dos povos. Deste modo, a cosmologia que permeia a organização de alguns povos ainda não foi entendida pelo órgão responsável em executar a política de saúde, gerando dentro de algumas comunidades a negação do processo de doença gerado pela COVID -19 e assim contribuindo para o aumento dos casos.

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe emite diariamente boletim epidemiológico com os casos confirmados, podemos observar que no último boletim publicado nas redes sociais pelo DSEI no dia 02/07, contabilizamos 08 comunidades entre elas: Kariri-Xokó, Xokó, Karapotó Plaky-ô, Karapotó Terra-Nova, Karuazu, Jeripankó, Xucuru-Kariri e Wassu-Cocal com casos positivados para a COVID -19 e a constatação de 03 óbitos.

Além dos casos confirmados, não podemos descartar as possíveis subnotificações que se dão pela ineficiência da politica de saúde e da desinformação da população que gera medo e vários mitos acerca da doença, fazendo com que em algumas comunidades uma parcela significativa da população tenha se recusado a procurar os polos base para atendimento e a realização do teste rápido.  No que tange a subnotificação em nível nacional, podemos observar que os dados publicados pela SESAI divergem dos publicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sendo estes superiores aos apresentados pelo órgão oficial do Ministério da Saúde, demonstrando uma disparidade que não reflete a realidade.

Constatamos através da estatística divulgada no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), que o vírus tem crescido de forma exponencial no interior e que em todas as cidades de Alagoas com populações indígenas temos casos confirmados, demonstrando que se algo decisivo e continuo não for feito será apenas questão de tempo para que tenhamos casos positivados em todas as 12 etnias[1] do Estado de Alagoas.

Compartilho, enquanto indígena e profissional da saúde indígena, que precisamos unir forças para potencializar as ações de saúde nos territórios e que a maior ferramenta nesse momento é a conscientização de que devemos nos resguardar. Desta forma, creio que a SESAI, secretarias municipais de saúde, FUNAI, Controle Social, Mistério Público e as organizações indígenas presente a nível local e de abrangência regional devem articular as ações no combate ao avanço do vírus. Que as medidas pensadas devem estar em consonância com a organização interna e cosmologia de cada aldeia e, só assim, a mensagem da gravidade da COVID-19 e a presença do vírus nas aldeias serão reconhecidas e entendidas.  

Aqui não descartamos as ações e os esforços das equipes de saúde que a todo o momento buscam estratégias para atingir um número cada vez maior de pessoas com as mensagens de prevenção, também sabemos da importância de um SASI-SUS fortalecido e organizado para responder as demandas mais graves que exigem um suporte especializado na saúde de média e alta complexidade. É com o intuito de preservar vidas que as comunidades têm buscado dialogar com as instituições responsáveis pela execução da política de saúde nas bases e cobrar medidas mais incisivas e eficazes no combate à COVID-19.

Enquanto indígena, mulher, assistente social e ser humano sensível e conectada com o gênero humano busco refletir esse momento tão difícil e de muitas perdas para o mundo e para nosso povo, com a certeza de que devemos nos expressar e denunciar qualquer tipo de injustiça cometida contra as populações indígenas, entre elas a omissão, nesse momento de pandemia e afirmar que vidas indígenas importam também. Fica a certeza de que muito foi aprendido nesses 500 anos e a bandeira da resistência, principalmente dos povos indígenas do nordeste, encontra-se hasteada e mesmo com perdas nesse momento tão difícil, nosso povo buscará meios de se manter vivo, pois de resistência nós entendemos!

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[1]  São elas: Jeripankó, Katokinn, Karuazu, Kalankó, Koiupanká, Xucuru-Kariri, Tingui-Botó, Aconã, Kariri-Xokó, Karapotó-Terra Nova, Karapotó Plaki-ô, Wassu-Cocal.

Fernando de Jesus Rodrigues. “Está um roubo!”: pandemia e mercado de drogas em Alagoas

“Está um roubo!”: pandemia e mercado   de drogas em Alagoas

Fernando de Jesus Rodrigues

Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL, Brasil; Visiting Fellow na London School of Economics (LSE)/Latin American and Caribbean Centre (LACC), Londres, Reino Unido. E-mails: ferssa@gmail.com; fernando.rodrigues@ics.ufal.br

Introdução

É importante destacar que a pandemia encontrou processos já em andamento no mercado de drogas alagoano e brasileiro desde 2019. Consumidores e dependentes químicos sem tratamento já vinham sinalizando alterações nesse sentido. A exemplo disto, usuários sentiram a falta da maconha no final do ano passado e no carnaval deste ano em Maceió e Alagoas. Tomemos o mercado local a partir da oferta no período do primeiro trimestre desse ano em comparação com relatos de 2019. Janeiro e fevereiro de 2020 já foram meses difíceis de encontrar maconha e não estávamos sob interdição da pandemia. Em março, os suprimentos conhecem uma pequena melhora. Em linhas gerais, o preço já vinha subindo desde o ano passado. Portanto, no caso da maconha, é difícil dizer que a pandemia dificultou a distribuição. Em comparação com anos anteriores, houve uma perceptível redução da oferta no mercado local. Entretanto, se compararmos os meses de março e abril com janeiro e fevereiro, houve um aumento da oferta. Portanto a associação direta entre pandemia e redução da oferta requer prudência.

De outro lado, a pandemia parece ter afetado substancialmente tanto o preço quanto a qualidade do produto. Consumidores relatam que durante o período de interdições, durante a pandemia, quase que encontraram apenas o sargaço, a maconha de pior qualidade.  Ademais, o preço disparou. 25 gramas de maconha saltou de 80 para 130 reais, aumento de quase 40%. Em alguns casos, pessoas chegaram a pagar 200 reais por 25g pelo sargaço.

Mas é importante termos em conta que a pandemia afeta de diferentes maneiras distintos grupos que comercializam e demandam drogas.

 Classes média e alta

Nas classes média e alta acontece um fenômeno curioso, que requer atenção e afeta os circuitos de consumo dos ricos e dos pobres. Apenas o preço da maconha subiu enquanto outras drogas como cocaína, anfetaminas e outros opioides permaneceram o mesmo. De acordo com interlocutores, no caso específico de uma rede de 4 (quatro) negociantes, apenas 1 (um) ficou no ramo vendendo maconha da mesma qualidade que circulava antes da pandemia, 2 (dois) saíram de vez do negócio e 1 (um) ficou passou a vender maconha de pior qualidade, o sargaço.

Quando consideramos a cocaína, que sempre teve qualidade ruim no mercado alagoano, a oferta e a qualidade permaneceram os mesmos nos períodos anteriores e posteriores às interdições decorrentes da pandemia. Há a percepção de que houve um aumento dos negociantes de cocaína, diferente do que ocorreu com a maconha. Esse fenômeno desperta muitas questões.

Uma delas se relaciona com informações trazidas pelo relatório da UNODOC sobre em quais países aumentaram a repressão e onde não apenas foi reduzida, mas nos quais houve a legalização do uso da maconha para fins não-medicinais. Me faz perguntar se a repressão à distribuição e ao consumo final – ampliada desde 2018 – é o único fator de diminuição da oferta de maconha no mercado local, que não parece ter relação direta com a pandemia. Será que a diminuição também está relacionada com uma reorientação, em escala massiva, das redes de produção e distribuição da maconha, da qual Alagoas faz parte, para mercados que legalizaram o produto? A legalização traz mais segurança às redes de trocas e negócios, além de atingirem públicos crescentes e bem aquinhoados.  Os produtores podem ter se orientado para mercados mais protegidos pela regulamentação da venda e do uso, evitando as dinâmicas de violência relacionadas à criminalização dos circuitos periféricos do comércio de drogas, associadas à criminalização dos pobres, atingindo em cheio os grupos negros e mestiços. Há em curso uma nova segmentação do mercado da maconha. A erva natural, sem misturas, conhecida como “camarão”, “solta”, desaparece do mercado, afetando demandas das classes médias e altas. Estes setores são redirecionados para a compra do hash e kunk, variações mais potentes que, em comparação com o sargaço, é experimentada como de melhor qualidade.

Quando consideramos as maneiras como compram drogas, os meios continuam os mesmos, mas com algumas mudanças. As casas de shows e discotecas estão fechadas e assim, deixaram de ter o papel de pontos de consumo. Em compensação, o delivery acessado por comunicações digitais se torna ainda mais importante, e uma rede de transportadores pela cidade se encarrega de fazer a entrega.

O relatório da UNODOC[1] aponta, ainda, que o Brasil está entre os países onde desde 2018 há um maior controle e repressão à produção e ao comércio tanto da cannabis – de onde vem a maconha – quanto da cocaína. Neste último caso, o Brasil de 2018 foi o segundo em apreensões em toda a América do Sul. No entanto, o Brasil continua a crescer sua importância como lugar de partida dessa droga para a Europa e já é o principal exportador para a África, colocando os portos nordestinos em potenciais rotas.

De outro lado, não há evidências de que tenha aumentado o gasto, particularmente o de treinamento de pessoas, para lidar com dependentes químicos. Portanto, é uma política meramente repressiva, não abrange os fenômenos sociais e psíquicos associados à dependência química. A pandemia, assim, favoreceu o aumento do controle das fronteiras e do fluxo de mercadorias ilegais pelas corporações policiais, mas as questões de redução de sofrimentos sociais, psíquicos e o uso de drogas simplesmente está fora dos mapas de percepção das autoridades.

 Entre os pobres e encarcerados

Em outras posições, há os vendedores e consumidores nas periferias e sistemas carcerários. Nessa região do mercado de drogas, a realidade é mais dura, trágica e precária. Muitos atores que fazem o “corre”, vendendo o “braite”, a “nóia” ou a “erva”, se veem mais pressionados a sair ou mudar de ramo. Isso significa muitas vezes alimentar um pêndulo criminal bastante conhecido. O jovem sai do tráfico e vai pro roubo, deixa de ter um patrão para tentar a sorte em iniciativas arriscadas e mais solitárias de “meter uma fita”, roubando algo de valor. Os crimes contra patrimônio aumentaram. Os mais pobres e isolados, tentam a sorte em um assalto a coletivos de ônibus, o degrau mais baixo no roubo entre os ladrões. Com a falta de circulação das pessoas e bens, a situação dos ladrões mais vulneráveis é a de passar mais necessidades junto com as experiências de humilhação que isso traz. Tenho ouvido relatos de pessoas que simplesmente não tem mais como pagar um aluguel e vão para as ruas. Isso chega a afetar a dinâmica das redes faccionais, que estão vinculadas à transformação do perfil da produção e consumo de maconha, cocaína e roubos em Alagoas. Os problemas afetivos se aliam aos psíquicos. Da perspectiva de muitos consumidores nas periferias, vive-se o abandono, o distanciamento de qualquer rede de proteção, aumentando as chances de que experiências de sofrimento se transmutem em problemas de dependência química, mas de substâncias de baixa qualidade. Rufi, cola, restos do crack. Isso nos leva a outra questão. Estão dadas as condições para um círculo de abandono. Moradia de rua, consumo de substâncias de baixa qualidade, redes de conflito e assistência entre vulneráveis como as cracolândias.

O mercado de drogas ilícitas é tanto produtor de violência quanto de sobrevivência entre os mais pobres. Se o tamanho do mercado diminui, como é o que parece estar acontecendo, geralmente cresce o conflito para ocupar menos espaço com mais gente, vinda também do desemprego. O consumo também é afetado pois não há controles muito rígidos sobre a qualidade do que se consome. Nessa região do mercado, alguns relatos falam de maconha prensada com asas de baratas, ratos, aranhas e gazes. No caso dos mercados ilegais como o varejo de drogas em periferias, estamos lidando com conflitos que podem mais provavelmente ser resolvidos por pessoas armadas, associados a outros tipos de “tretas”.

Nas prisões, aumenta-se o consumo de ansiolíticos e psicotrópicos, os encarcerados permanecem mais tempo “enjaulados”, intensificando uma outra rede de trocas ilegais existente, o de medicamentos em penitenciárias e unidades de atendimento socioeducativas. Como as visitas foram restringidas, o fluxo que alimenta demandas e ofertas de drogas e conforto afetivo nas “cadeias” através de familiares fica restrito, pressionando maiores negociações com funcionários.

O desemprego repercute no aumento do abandono de crianças e adolescentes e isso acaba por contribuir para a formação de redes de consumo de drogas entre os mais vulneráveis, conhecidas como as cracolândias. No contexto de pandemia, entretanto, elas parecem estar mais desarticuladas, o que leva a pergunta sem que se possa oferecer uma resposta de para onde essas pessoas estão indo, especialmente àquelas pessoas vulneráveis que perderam o convívio em casa e perambulam pelas ruas, sujeitas a grupos de extermínio, às desconfianças mútuas ou com alguma sorte, formando redes de ajuda mútua ou beneficiados por ações assistenciais de entidades não-governamentais.

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[1] Ver https://wdr.unodc.org/wdr2020/index.html