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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Ábia Marpin. A rede afroalagoana: as luzes para uma face no escuro Parte 1: A invenção de Palmares





Dois dedos de prosa
 Texto de 2015

Ábia Marpin faz uma bela reflexão sobre as discussões e ações recentes com relação aos Palmares, dando-nos uma adaptação de dissertação que apresentou como parte da obtenção do grau de mestre em sociologia pela Universidade Federal de Alagoas.
Ela retorna à questão dos Palmares, demonstrando o quanto se tem de discutir não somente com relação à história, mas especialmente pelo seu significado atualizado.
Os seus artigos serão publicados em três números de Campus e, assim, esperamos estar cumprindo o nosso objetivo que é o de divulgar reflexões sobre Alagoas.
Agradecemos mesmo à Ábia, especialmente por sabermos do esforço que é realizar um doutorado sério.
Vamos à leitura!
Sávio

 Este texto foi publicado em Campus/O Dia e julho de 2015

Ábia Marpin (referência em 2015)

Hoje pesquisadora, doutoranda do IESP/UERJ, mestre em Sociologia e jornalista pela Ufal, pesquisa as relações raciais em Alagoas, em especial no potencial político das expressividades negras em Alagoas; também atuou em assessoria de comunicação e produção cultural, sendo uma das fundadoras do grupo percussivo Coletivo AfroCaeté e uma das idealizadoras do projeto Batuquerê, que une música e cultura popular para a formação cidadã de crianças e jovens.

A rede afroalagoana: as luzes para uma face no escuro
Parte 1: A invenção de Palmares
           
O texto que segue é parte de uma pesquisa defendida em minha dissertação de mestrado, no último fevereiro no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (PPGS/UFAL). A dissertação, intitulada Luzes para uma face no escuro: a emergência de uma rede de valorização da expressividade afroalagoana, trata de um processo recente de abertura de espaços públicos legítimos para a uma série de expressões – mormente mas não só culturais – integrantes do universo simbólico do negro em Alagoas.
Marcada por uma série de massacres com as populações não-brancas, a história de Alagoas é uma das vias para se compreender a censura tácita e cruel, quando não a desqualificação, com qualquer elemento negro no cotidiano alagoano. Frente a este passado, apoiada por uma organização política dos movimentos negros, ganha vulto a interação entre diversos grupos e agentes que teceu uma rede que tem dado sustentação para a questão negra local. Assim, mesmo que de forma proporcionalmente tímida, tiramos do escuro de histórias mal contadas a contribuição e o sofrimento do povo negro alagoano.
Esta rede, a rede afroalagoana, intensifica suas conexões notadamente a partir dos anos 2000, mas tem raízes em uma trajetória de luta anterior, aqui invocada a partir do processo de tombamento da Serra da Barriga, no início da década de 1980. Esta trajetória da ressignificação e dos novos usos socais da memória dos elementos do universo simbólico do negro em Alagoas, estão divididos em três fases, aqui referenciadas como três momentos de invenção de tradições (HOBSBAWM, 1997), respectivamente: A invenção de Palmares, A invenção de Zumbi e A invenção do Quebra de 1912. Tais momentos são interpretados como marcos e argumentos mobilizadores para os eventos e agentes da rede afroalagoana.
Não só, mas principalmente, a partir do manejo do valor simbólico da memória destes três elementos histórico de Alagoas, é que emergiu o que aqui se diz rede de valorização da expressividade afroalagoana.  Pois, a invenção ou reinvenção é parte dos usos que se faz do passado e da memória – e de suas narrativas –, que são objeto de lutas e disputas semânticas, conceituais, políticas e culturais.

Com o termo a invenção de Palmares, faz se referência ao momento histórico entre a década de 1980 e meados da década de 1990, onde se mobilizou um conjunto ações para a ressignificação do território onde hoje se localiza o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, e onde, segundo evidências, se localizou o maior quilombo da América portuguesa.
Segundo alguns historiadores, como é o caso de Dirceu Lindoso, Palmares ainda é um fato mal compreendido pelo pensamento social brasileiro, pois, mais que agrupamentos sociais alternativos ao regime escravista das plantations, significou uma organização social pluri étnica (“porque a escravidão brasileira foi formada de uma pluralidade de etnias negro-africanas”), e pluri genética (“com a contribuição de outras etnias não-negro-africanas, como as de brancos pobres e mestiços e de índios”) (LINDOSO, 2007: 28), com vistas a criar uma nação, a nação quilombola: “O que se pensou ali não foi só em fugir, mas em criar. E criar o que? A permanência do estado de liberdade com autonomia, como depois os escravos do Haiti fizeram. [...] Pois o que se tentou no Quilombo dos Palmares foi mais que criar um estado de alforria por conta própria, foi criar um estado de nação”. (LINDOSO, 2007: 18-9)
Esta confusão, fruto – como destaca o autor – de preconceitos historiográficos, deu margens para que houvesse uma tentativa de ressignificar o fato histórico, e nesta ressignificação, ocorre o que aqui identifica-se como invenção de tradições.
Tal tentativa de ressignificação, se formalizou no 1º Encontro Nacional do Parque Histórico do Quilombo de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em Maceió, no Auditório Guedes de Miranda, no dia 26 de agosto de 1980. O evento foi o resultado de esforços coordenados entre o Projeto Rondon, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Alagoana de Turismo (EMATUR), a Coordenadoria de Extensão Cultural da UFAL e a Prefeitura de União dos Palmares. Houve ainda a participação de representantes de outras universidades do país, de militantes e entidades culturais ligados ao movimento social negro nacional e daqueles que viriam a ser os primeiros representantes do movimento social negro – oficial e na acepção republicana do termo – em Alagoas.
Após o Encontro, o projeto da ressignificação do espaço da Serra da Barriga, inicialmente chamado Projeto Zumbi, aglutinou outros interessados, como a sociedade civil negra organizada, a UFAL, a Prefeitura de Maceió, o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e o governo do Estado de Alagoas.
A solicitação do tombamento foi assinada por figuras públicas de todo Brasil, entre professores, líderes comunitários, instituições religiosas e instituições de ensino superior. A articulação do movimento negro contou com a atuação de representantes em cargos públicos como Olympio Serra, pesquisador na Fundação Nacional Pró-Memória, Carlos Moura, primeiro titular da Assessoria de Assuntos da Cultura Afro-Brasileira, do então recém-criado Ministério da Cultura (MinC), e Abdias Nascimento, criador do Teatro Experimental do Negro (TEN) e então Deputado Federal.
A proposta de tombamento chegou ao Conselho consultivo do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no ano de 1982, como um dos primeiros pedidos de tombamento de bens representativos da cultura negra brasileira, aprovado em 1985. E se institucionaliza com a publicação do Decreto nº 95.855, de 21 de Março de 1988, que declara a Serra da Barriga como Monumento Nacional. Sob a prerrogativa de sua gestão, foi criada ainda a Fundação Cultural Palmares em agosto de 1988, vinculada ao MinC.
Além do que, este movimento de ressignificação da memória do Quilombo dos Palmares não se restringiu ao território da Serra da Barriga, tendo se espalhado por discussões em todo território nacional e, ainda em 1990, resultou na criação do Memorial Zumbi dos Palmares, em Volta Redonda (RJ).
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares foi implantado em 2007, no alto da Serra da Barriga e pretende recriar o ambiente do mais duradouro e resistente quilombo das Américas, sendo o primeiro e único parque temático sobre a cultura negra do País.
Este processo de ressignificação territorial encontrou viabilidade na mudança de paradigma na política pública nacional tanto para a compreensão da identidade nacional, como das estratégias de preservação da memória por meio dos patrimônios materiais e – a partir de então também – imateriais da sociedade brasileira. Além desta mudança no paradigma da identidade nacional, a produção de relatórios por pesquisadores e intelectuais que atestassem a legitimidade da intervenção estatal subsidiou tais demandas, como ratifica as investigações de Rosa Lucia Lima da Silva Correia (2014).
A partir do relato de Zezito Araújo é possível identificar como o ideal de ressignificar o território da Serra da Barriga não estava uniformizado, todavia, na medida que seu argumento mobilizava mais agentes, mais ele ganhava em ambiência, penetração e legitimidade:
E eu fiquei recuado lá no final do auditório. [...] E o Abdias Nascimento fez a seguinte indagação: "Professor João Azevedo [então reitor da UFAL], como é que você faz um evento desse aqui em Alagoas, e não convida os professores negros da universidade? Não tem professor negro nessa universidade não?". Eu nunca esqueci dessa fala. Claro, ele não falou isso de forma crítica, mas em tom de brincadeira. E o professor João Azevedo percebeu que eu estava lá atrás e disse: "Tem sim, olhe o professor Zezito ali. Foi contratado agora no começo do ano. Zezito, venha pra cá pra mesa". Veja, eu não tinha a mínima experiência, nenhuma relação com a temática, com Zumbi, eu não sabia do que se tratava. Mas eu, evidentemente, tava lá e fui, compus aquela mesa.
Várias vistorias e marcações foram feitas especialmente pela UFAL e pelo Instituto de Terras de Alagoas (ITERAL). Em relação à UFAL, estas ações se concentraram sob os auspícios da criação do Centro de Estudos Afro-Brasileiros (CEAB), instalado na casa do poeta palmarino Jorge de Lima. Este trabalho resultou num relatório publicado em 1985, com o título Serra da Barriga: exposição de motivos para o tombamento[1].
Zezito Araújo foi um dos coordenadores do processo de demanda e efetivação do tombamento da Serra da Barriga em Alagoas e dirigiu o CEAB – transformado em Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, o NEAB – entre 1983 a 1991, após dois anos de gestão de Décio Freitas.
Além disso, e talvez principalmente, este estímulo externo a negros alagoanos para considerar e participar do processo da inclusão do sujeito negro na história nacional, deu bases para a criação do interesse e a fundação do movimento social negro no estado.
Houve um tenso processo para instituição do Memorial Zumbi, com múltiplos interesses envolvidos neste processo. Além de tensões institucionais sobre o potencial do tombamento da Serra da Barriga, seja como possibilidade de incremento no turismo étnico para Alagoas, seja como possibilidade de empoderamento do espaço pelo movimento social negro, ou ainda como possibilidade de aprofundamento do vínculo da cultura negra com a identidade nacional, há ainda as tensões com os moradores da Serra. As pesquisas de Rosa Lucia Lima da Silva Correia sobre a relação dos atuais moradores da Serra da Barriga com o processo de tombamento do local, apontam para estas tensões. Segundo ela, “A população da Serra da Barriga não é remanescente do antigo Quilombo dos Palmares e suas necessidades não se identificam com as prioridades do projeto governamental e nem com o ideal do movimento negro para a área.” (CORREIA, 2007: 94).
A conclusão a que sua pesquisa chega, avalia tais tensões enquanto fruto de uma tentativa de recriar o significado social de um território sob o qual estão em fluxo interesses concorrentes. A ialorixá Mãe Neide Oyá d'Oxum destaca tensões também sociopolíticas em União dos Palmares: “a gente precisa dar a União a cara de uma cidade remanescente, de uma cidade de resistência, de uma cidade afro-brasileira. Que não parece, parece uma cidade de coronéis mesmo. [...] Precisa ser o ano inteiro, não só na semana do 20 de novembro”.
A polifonia alcança inclusive os intelectuais partidários da ressignificação da história negra no Brasil. O historiador alagoano, Sávio de Almeida, mesmo que concorde com o tombamento da Serra, é crítico tenaz do apelo comercial do tratamento turístico dado ao espaço, que na construção do parque sobre a área original tratou de forma imprudente os indícios que legitimariam sua continuidade com a ocupação da Serra da Barriga pelo Quilombo dos Palmares.
Com estas observações, avançamos de uma interpretação imediata do gesto de (re)apropriação da Serra da Barriga pelo movimento social negro como um projeto político de ressignificação de um espaço com vistas a saldar uma dívida com o vulto histórico da Guerra dos Palmares e com a reinterpretação do fato e de seus heróis, para um movimento analítico que leva em consideração a concorrência de vários interesses, uma característica da invenção de tradições. Ao cristalizar o significado do território e de seu espaço social, a Serra da Barriga se transforma em uma tradição inventada, um instrumento para consolidar um novo projeto de identidade nacional.
A partir desta mobilização que se estrutura a partir do 1º Encontro Nacional do Parque Histórico do Quilombo de Zumbi dos Palmares, a memória do quilombo e da resistência e do massacre dos Palmares passa a ser incorporado como elemento-chave da mobilização do movimento negro em todo país, mas especialmente na organização das ações da militância e valorização da expressividade negra em Alagoas.
Este momento também inaugurou visitas sistemáticas de militantes e ativistas negros à Serra, com a utilização do espaço com atividades culturais alusivas à expressividade negra, ou ao que se entendia como tal.  Segundo Zezito Araújo, a época integrante do Memorial Zumbi e um dos coordenadores das programações artísticas das visitas à Serra, a “ausência de atividade cultural negra em Alagoas” abriu espaço para o folclore alagoano – em muitos momentos um refúgio para a expressividade da cultura negra –, e para a produção cultural da Bahia, onde o valor negro já possuía legitimidade.
No entanto, tempos depois, o próprio Zezito faz uma ressalva quanto a esta ausência, e a analisa hoje enquanto um sinal da falta de vínculo do movimento social negro com estas  expressividades:
Nós não tínhamos vínculo com o movimento cultural, mas isso não quer dizer que ele não existia. Nós tínhamos um grande pintor – ele não participava do movimento mas ele tinha uma produção cultural efetiva – que era o Mestre Zumba, um dos maiores pintores negros do estado de Alagoas. Nós tínhamos o trabalho do  pessoal dos terreiros. Nós tínhamos até dentro do movimento pessoas do candomblé, mas a gente não conseguia fazer um link com isso – coisa que posteriormente nós conseguimos fazer. Quem era um elo direto que nós tínhamos com o cultural? Porque inclusive esse elo direto que nós tínhamos nos deu uma visibilidade e que hoje desapareceu. Foram as escolas de samba.
Articulando a legitimidade que o valor do Quilombo dos Palmares alcança com a invenção de uma tradição nacional a partir dele, Edson Bezerra, em seu blog Negros, canais, lagoas e outras imagens periféricas, traça um paralelo entre as comunidades culturais dos bairros periféricos e a quilombagem. Sua análise, aponta, não por coincidência, para o Quilombo dos Palmares enquanto tradição inventada (BEZERRA, 2010). Trazendo, a reboque, mais indícios da fusão dos caracteres da expressividade afroalagoana no folclore e na cultura popular local.
Os primeiros grupos a ocupar a serra eram compostos de um lado por militantes, e de outro por grupos culturais, sendo a maioria de capoeiristas locais. A capoeira é uma expressão da afroalagoanidade basilar para a rede afroalagoana. Mesmo que hoje seu status de esporte a desvincule parcialmente dos centros de culto de religiosidades de matriz africana, ela é uma das responsáveis para a inclusão da cultura na prática dos terreiros.
O processo de ocupação contemporânea da Serra da Barriga, em especial das tensões com sua apropriação como um marco para a história nacional, faz com que outros estados onde a cultura negra tem mais legitimidade e poder simbólico disputem a condução das atividades, muitas vezes ignorando a atuação dos movimentos sociais e culturais negros de Alagoas. O que fica claro na fala de Mãe Neide Oyá d'Oxum:
A exemplo do 20 de novembro do ano passado, há quanto tempo… você nasceu que ano? 84? Pois é. Há quanto tempo a gente sobe aquela Serra da Barriga? [Desde] Quando só tinha a casa de alguns moradores. Quando num tinha nem uma barraquinha pra você dizer assim “você tem um lugar pra você descansar o sol da sua cabeça”. Porque parecia que a Serra não era nossa! Que nós não éramos os anfitriões da casa.
Com a emergência da rede afroalagoana, os agentes locais obtiveram subsídios para reclamar sua participação mais ativa na ocupação da Serra da Barriga durante as festividades do Dia da Consciência Negra. Estes agentes, por meio de articulações em conjunto, disputam politicamente um novo modelo de atuação e o empoderamento do território e de seu novo significado social. É nesse sentido que foi realizada, em 30 de maio de 2014, uma reunião com a representação regional de Alagoas da Fundação Cultural Palmares, entidade gestora das atividades na Serra da Barriga, e o deputado federal por Alagoas, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, convocada por militantes da Articulação pela Cultura Popular e Afro Alagoana e, aqui, agentes da rede afroalagoana.
Um dos membros da Articulação, Rogério Dyas, diz: “Ela veio construindo uma agenda que identifica a cidade de Maceió com a cultura negra. Que identificação é essa? Dentre várias tentativas nossas, duas ações se concretizaram com muita força, que foi o Agosto Popular e a Festa das Águas. […] Pra gente é fundamental que a gente marque a cidade com esse símbolo estético da cultura negra.”
Segundo outro representante, Christiano Barros Marinho, “Um dos pontos de pauta para essa reunião seria a relação dos grupos culturais com a Fundação Palmares. A gente precisa fortalecer a Fundação Palmares local, para que os grupos locais tenham força, e os grupos locais precisam ter acesso à presidência da Fundação Cultural Palmares nacional, principalmente no que diz respeito as festividades do dia 20 de novembro. [...] Entre os campos de atuação da Palmares está a preservação e o cuidado a grupos culturais, e é razoável que se tenha relações mais próximas com grupos culturais alagoanos.”
Esta necessidade de afirmar o vínculo original é algo que nos aponta para a emergência da rede afroalagoana, pois a afroalagoanidade passa a ser um valor caro, assim como a memória dos elementos históricos que o ratificam. Essa memória, como destaca Pierre Nora (1993), tende a se fixar nos locais que a representa, tonando-se pontos de acesso a memórias esfaceladas.
Enquanto uma primeira fase para a emergência da rede afroalagoana, o processo de invenção de Palmares diz de um grupo de atores e fatos históricos, sem os quais não seria possível a atual valorização da expressividade negra em Alagoas.
Notadamente marcada por traços mais reflexivos e políticos da expressividade negra, e  a lacuna de que fala Zezito Araújo do traço artístico e cultural desta expressividade seja pela ausência, seja pela pouca visibilidade e/ou formalização dos grupos que haviam, vai ter uma resposta no próximo momento, quando esta lacuna gera uma demanda, e incita a criação de vários grupos declaradamente afro em Alagoas.

Referências

ALMEIDA, Luiz Sávio de. Uma visão da Serra da Barriga em Palmares, Alagoas. Maceió, 25 de julho de 2014. Disponível em <http://luizsaviodealmeida.blogspot.com.br/2014/07/luiz-savio-de-almeida-uma-visao-da.html>. Acesso em novembro de 2014.
BEZERRA, Edson. As comunidades culturais dos bairros periféricos enquanto Quilombos: refletindo no contexto urbano sobre o texto de Dirceu, A Importância do Mundo Quilombola, ou, de como se pode criar (ou já está em andamento) um Quilombismo Urbano. Maceió, 5 de março de 2010. Disponível em <http://outrasimagensperifericas.blogspot.com.br/2013/03/as-comunidades-culturais-dos-bairros.html>. Acesso em outubro de 2014.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
CORREIA, Rosa Lucia Lima da Silva. Mito e territorialidade: o monumento nacional e a comunidade rural da Serra da Barriga. Democracia Viva, Rio de Janeiro: Ibase, n. 34, p.88-95, mar. 2007. Disponível em: <http://www.ibase.br/userimages/DV34_espaco_aberto.pdf>. Acesso em novembro de 2014.
________. Territorialidades, patrimônio e conservação na Serra da Barriga, sede do antigo Quilombo dos Palmares. In: IV Reunião Equatorial de Antropologia e XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste, 4., 2013, Fortaleza. Anais. [S. L.]: REA/ABANNE, 2014. Disponível em: <http://www.reaabanne2013.com.br/anaisadmin/uploads/trabalhos/13_trabalho_ 000947_1373837475.pdf>. Acesso em novembro de 2014.
HOBSBAWM, Eric. Introdução: a invenção das tradições. In: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (Org.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 9-23.
LIMA, Ábia. Luzes para uma face no escuro: a emergência de uma rede de valorização  da expressividade afroalagoana. 23 de fev 2015. 164. Tese (Doutorado) - Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2015.
LINDOSO, Dirceu. O poder quilombola: a comunidade mocambeira e a organização social quilombola. Maceió: Edufal, 2007.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Projeto História. São Paulo, nº 10, p. 7-28, dez. 1993.



[1]     Serra da Barriga: Exposição de Motivos Para o Tombamento. Relatório Preliminar. Maceió: SECOM/SERGASA, 1985.

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