LUIZ SÁVIO DE ALMEIDA. DONA VIOLÊNCIA ACABARÁ COM ALAGOAS?

domingo, 1 de junho de 2014

Este texto é de 2011. Está ultrapassado?

A economia criminosa: o grande poder do crime e o estado infiel

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Contexto foi um  suplemento cultural por nós coordenado e publicado pela Tribuna Independente, periódico diário que circula em Maceió. Contexto deixou de ser circular por razões que competem ao órgão mencionado. Iniciamos a publicação de alguns números, devendo deixar claro que existe um grupo estudando a coleção,  coordenado pelo Professor Antônio Daniel Marinho Ribeiro, contando com a participação do aluno do mesmo curso Kellyson Ferreira, especialista em digitalização e gerenciamento de imagens. Desejo agradecer a ambos o empenho e esperar que concluam, o mais rápido possível, o livro que estão elaborando sobre Contexto. 

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Tribuna Independente. Maceió, 11 set. 2011 =========================================================================

DONA VIOLÊNCIA ACABARÁ COM ALAGOAS?

LUIZ SÁVIO DE ALMEIDA 

E interessante notar uma situação aparentemente trivial; sempre que algo vai podre neste reino da Dinamarca, reaparece a cidadania agõnica, aquela que somente é argumentada na hora das agonias públicas. De repente, aquele que é empobrecido durante toda sua vida, passa a ser visto como o cidadão que deve ser chamado para ajudar - como peça indispensável na resolução do problema, ou seja: trazer o miserável para o palco e dar-lhe significação cidadã, quem sabe, num verdadeiro exercício de destruição do próprio senso constitucional.

Foi assim na cólera: de repente, a pobreza era chamada a saber como defecar com eficiência pública, ela, diga-se de passagem, que jamais teve condições para ser eficiente na privada.

O trágico é que há razão neste chamamento por mais doloroso que seja, embora ele tenha que existir envelopado em um pedido de perdão: Perdoe Grota do índio; perdoe! Sem tal exercício de humildade, muito pouco poderá ser feito, especialmente quando se tem o clima gerado por anos de omissão pública. A chamada elite alagoana tem que se debruçar junto às casas mal ajambradas que ajudou a construir e convencer que pode carregar um propósito honesto.

O Estado precisa se fazer acreditar. Se a mudança se desse em um circuito fechado, de muito se poderia ter resolvido as mazelas do sistema. Um objetivo social que se funda numa ideia de equação já está desmanchado antes mesmo de começar. A mudança precisa apelar para uma mentalidade e essa é a única possibilidade de fazer com que as chamadas “políticas públicas” saiam de reuniões e cheguem como prática efetivá às áreas do povo.

 Por onde anda o problema da violência

É preciso que se comece a discutir um elemento singelo: o problema da violência vem sendo matéria de discurso ou de ações capazes de encaminharem um princípio de solução? Em outras palavras, nós gostaríamos que fosse vencido o quase-dilema-público: o cidadão tem mais medo do traficante do que confiança no Estado? Não tenho, no momento, qualquer dúvida em dizer que sim e então: o tráfico vira, a bem dizer, um poder paralelo a somar as misérias de todos nós?

A grande vantagem nossa, é que os traficantes estão aparentemente atomizados, parecendo não haver possibilidade de um extenso pacto territorial. O crack trouxe a figura de um novo tipo de traficância. No buraco de uma grota vive aquele que semeia o farto da miséria entre sua própria gente. A modernização da droga foi conseguida de uma forma inteligentemente perversa: a multiplicação do nocivo a menor custo. E isso possibilitou uma multiplicação ad infinitum, pulverizando os territórios de controle até um limite do impul- verabilizável. Qual é tal limite? Possivelmente, trabalhar tal questão termine por nos levar a ponderar sobre os fundamentos que assentam a política, a economia e gestão da droga.

Por tal caminho, notar-se- -á a existência de uma coluna dorsal; isto parece óbvio, mas ela distribui os riscos e os resultados nos diversos territórios. Se isto for verdade ou uma hipótese que deva prosperar, onde a dorsal estaria locada nas Alagoas? Poderemos ver para-além do traficante que mata por vinte mil réis? Haverá um capo dos capi, a estrategicamente dividir para governar? Será que o caos do tráfico é aparente? Será que não se tem uma direção assentada para seus rumos? Será que a estratégia do desenvolvimento de territórios particulares não é uma maximização operacional e confunde e tira o enfoque na estruturação da dorsal?

A economia criminosa

Se dermos ao termo crime um sentido mais elástico, entendendo como criminosos os fatos que violentam a democracia, o ilegal em Alagoas pode ser bem mais poderoso do que o legal? O que poderíamos chamar de economia da transgressão ou da economia política da ilegalidade pode estar concorrendo com muito mais força e peso nos remansos da renda e do produto do que a afirmação da legalidade? O que poderia acontecer com nossa economia, na medida em que se desse uma repentina honestificação das Alagoas? Imagine-se tudo somado: a droga, a sonegação de impostos, o engabelamento dos direitos do trabalhador, a sonegação previ- denciária, a lebre levantada por inúmeras operações que já foram executadas pela Polícia Federal, o assalariamento do compadrismo, o débito para com os serviços públicos, a pirataria e mais e mais... Tudo somado deveria dar uma cifra espantosa e assumir uma proporção imensa sobre o valor do Produto Interno Bruto.

Como se pode verificar, a droga é apenas um elemento no conjunto da ilegalidade e a seulado correm esses vícios que estão, a nosso ver, carcomendo tanto como o próprio crack e tomara que não se perca o foco sobre eles, sob o argumento da importância do crack. O combate à droga passa, portanto, pela renovação do Estado. Ele tem que se fazer respeitar pela população e tudo começa, novamente, pela necessidade de ser convincente ao pedir desculpas, ao dizer batendo no peito três vezes: mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa. Miserere nobis. Agnus Dei qui tollis peccata mundi, dona nobis pacem. No arremedo de celebração que fizemos, está o caminho da integráção, da comunitas a ser construída. A droga para ser destruída requer um projeto de comunidade, requer um Estado e um povo andando no caminho da reconstrução. Comunidade não pode ser confundida com localidade. A consciência de que é possível ter- -ser um mundo novo, é a essência da questão; mesmo que não se saiba como ele deva ser, tem-se que estar disposto a procurá-lo.

Alguns casos emblemáticos: o homossexual degolado

Alguns casos noticiados pela imprensa durante o mês de agosto são emblemáticos no que se refere à violência e o primeiro nos leva a pensar no risco que alguém corre ao ter uma vida homossexual em Alagoas. É o caso do Denilson professor e ator de teatro e homossexual assumido que terminou degolado. Ele não é um caso fora do comum, é a repetição de anúncios e mais anúncios. Nossa vinculação com Denilson se deu durante sua participação em A Farinhada, onde fazia a personagem Chico Chalé. Ele terminou vivendo o seu drama homossexual sem pescoço, numa brutalidade extraordinária.

Ser homossexual em Alagoas é situação de risco. Há uma intolerância fantástica percorrendo os estratos sociais e obrigando a que os gays adotem formas de vida que são perigosas, afgumas das quais podendo ser fulminantes, mormente para os que vivem uma vida livre, construindo seus desafios pessoais. A morte de Denilson cobra à consciência cívica de Alagoas, pede que se deixe os preconceitos de lado, que se entenda as diferenças como mais um motivo de aproximação e não de negação. Será que saberemos aprender com nossos mortos? Qual. a razão de sermos tão perversos, ao ponto de negarmos a generosidade ao deixarmos o outro lançado na infâmia do preconceito?

Um segundo emblema: o tráfico esquartejante

Um segundo caso é diretamente ligado ao uso da droga e nos leva à dona de casa esquartejada no conjunto Carminha, onde, além da droga, entra o sórdido. Teria sido um recado da droga? Ela quer ser vista exatamente daquela forma? Para a droga mandar cometer aquele crime da forma como foi praticado, seria um desperdício de maldade. Ela sabe que é temida, sabe como resolve seus problemas, não seria estratégico provocar o sistema daquela forma: tiraram a senhora de dentro de casa, deram tiros, arrancaram o braço e anunciaram que ela era cabueta.

Será que a droga vai anunciando o terror? Pelo menos estamos diante de um sinal que permite a abertura da hipótese: é perigoso para ela deixar que isto aconteça no seio do seu próprio lupem. O chefao pode perder o controle. Aqueles homens que mataram a senhora no Carminha, caso estivessem representando o tráfico na sua versão local, estariam obrigando o poder a agir de alguma forma inusitada e o Estado sentiu a necessidade de responder com algo de vulto, numa espécie de repetição alagoana do que foi o carioca do Alemão. Em outras palavras, a algo espetacular houve a necessidade de outro espetacular.

A audácia do Carminha foi o traficante achar-se sem limite, e com a necessidade de mostrar um lado sádico do processo, que, pelo que conhecemos, não esteve tão escancarado antes. Daí: ou se dava uma resposta imediata, ou a sociedade mais uma vez procuraria o Estado e não acharia sequer o seu mínimo. Não vamos discutir se era necessário ou não, ocupar o Carminha. Jamais as autoridades que ordenaram a operação estariam de fuzarca pública. Mas acontece que o Estado ficou com outra batata quente na mão, à qual somente o iluminado do poeta pode ajudar a demonstrar: E agora José? O que faço com este Carminha que conquistei? Deixo, à guisa de ligação com o Estado, um soldado a trabalhar a chamada comunidade?

Nesta altura do campeonato, algum grupo tarefa já deveria ter sido constituído somando a área social do governo para um trabalho que tomando o Carminha como ponto, estivesse sendo irradiado para todo o complexo do Benedito Bentes. E isto somando as áreas municipal, estadual e federal. Existe recurso? Sei lá! Alguém bastante objetivo diria: Se vire! Impossível não é! Neste caso de praticamente uma guerra urbana, antes de entrar tem que estar preparado para responder à angustiante questão: como ficar? Uma política de segurança tem que urgentemente saber como conquistar e como estar e, sem dúvida, ele não é apenas pensar na Polícia Comunitária, mas no desenvolvimento de área, melhoria mínima e essencial em seus níveis de vida e integrações urbanas.

A Polícia Comunitária não pode ficar como uma espécie de carteiro sem Correios. Existindo, deve ser lastreada com ações de Estado e com isso, a base do desenvolvimento social deve ser tomada como prioritária no Governo. A arrancada da renda foi vista pela professora Ruth Cardoso e ampliada sensivelmente no Governo Lula com sua política de combate à fome: operar transferência de recursos, acesso a serviços, refazendo o perfil da pobreza deste país.

 Um terceiro emblema: o crime na ESMAL 

Muitas vezes saí exatamente por aquele mesmo portão com o seu Alfredo, algumas delas com José Malta Marques, querido amigo. Não era raro ficarmos conversando: Fátima Pirauá, Carlos Cavalcante, Dirceu, juizes e também amigos. Malta Marques é Desembargador. Jamais, mas jamais mesmo, em tempo algum, passou pela minha cabeça que poderia estar na rota de tiros. Aliás, eu tinha confiança e muita, pois lá na frente do prédio estava uma espécie de atalaia policial, uma posição de vigilância de uma guarita; vizinho à direção que os tiros tomaram, estava uma espécie de Corpo de Guarda. Mas não era este fuzuê de segurança, o que me deixava tranqüilo. Agora vejo que era a sensação de o lugar ser inviolável, pois afinal de contas era uma escola e, por outro lado, uma escola especializada para atender a um dos maiores refinamentos de uma sociedade e que é seu corpo de juizes: Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Ledo engano. Eu morreria sem saber que estava morrendo, da mesma forma como deve ter acontecido com o subtenente: morte de absoluta surpresa, quase inverossímil para quem morre.

É que o crime nivelou o espaço: ele não tem o sentido do que é público e do que é privado, quem sabe por pensar-se fora da sociedade civil e do Estado. Por outro lado, os que atiraram no subtenente, jamais poderiam ter a ideia de que ali estava uma escola, ainda por cima superior, e ainda por cima da Magistratura. Pelo o que se sabe, o que interessava era a arma, um objeto a ser roubado como eles roubariam em qualquer situação. Então, para o crime, o espaço é homogêneo, enquanto nós temos, por dever constitucional, de pensarmos nas heterogeneidades: nós temos um daqui para ali e eles não têm o de lá para cá. Tanto faz para ele, que seja uma Esco-. la Superior da Magistratura, que seja uma Escola Rosalvo Ribeiro, que seja um bar da subárea da orla, o carro do Denilson, a casa Quem responderá? Quem poderá falar em nome de Catilina?

Foi natural que o espanto chegasse ao Poder Judiciário; de uma hora para outra, ele que é um dos três poderes, viu-se na categoria de qualquer um, absolutamente posto na equalização que o universo do crime operacionaliza. O Estado vem sendo atingindo por todos os lados, até mesmo na corporação policial, pois são inúmeros os registros de presença de policiais em episódios criminosos. Alguns juizes vivem sob proteção; as escolas são roubadas e arrombadas, os Correios deixam de realizar trabalho por conta da senda dos carteiros. Somos todos um mundo estreitado pelo crime que vai do pequeno ao grandola.

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E o cidadão vai sendo minado. Por exemplo, eu somente fico parado em um sinal de trânsito quando realmente é impossível romper a proibição de seguir. Não confio, especialmente à noite, a partir das 20 horas. De repente - e ainda como ilustração - recupero as regras que meu pai me havia ensinado, por conta de outras situações e que muitos de minha geração_devem ter ouvido: Cuidado com esquina! Não dobre uma esquina de peito aberto, parta para o outro lado da rua! Cuidado com banca de revista! Nunca puxe arma; somente use se tiver coragem, mas pelo amor de Deus não teste; é preferível ser frouxo.

E continuavam os anúncios da segurança paternal: O cemitério está cheio de valentão. Se desejar matar a cobra, esteja disposto a arrancar-lhe a cabeça, se não a arte do Cão aparece e a cobra pode se armar novamente contra você... Nisso misturo fala de pai com fala de tio e por aí seguia o aprendizado da sobrevivência e o arsenal de anos de experiência familiar e pública que passa por minha cabeça a todo o momento em que estou na rua nesta espécie de sempre alerta perverso a que somos obrigados a viver. Dois filhos já foram assaltados e mais de uma vez e vejo-me repetindo - esperando que sirva - para seus ouvidos a mesma poética que ouvi de meu pai ao dar-se trato sobre minha segurança pessoal.

É o próprio Estado que se vê vítima em seus serviços; uma Universidade Federal de repente encontra dois cadáveres em um dos seus campi; é uma Escola Rosalvo Ribeiro que de repente sente os tiros e morre seu vigilante. O crime desta forma parece estar em condições de conter o Estado Nacional, desalojar seus serviços e, também, interfere na organização da sociedade civil, traçando regras, pondo limites, cobrando ao cidadão pelo uso da via pública, tendo, portanto, o poder de taxare ir construindo a sua própria legalidade ao, inclusive, manter seus tribunais e padrões de julgamento.

Às vezes penso que estou aumentando, carregando nas cores; eu jamais poderia dizer que se encontra nascendo um Estado paralelo, pois seria forçar a barra, mas sem dúvida sinto uma organização contraditoriamente amorfa e difusa, com o poder suficiente para ditar parâmetros de comportamento. É como se eu obedecesse bem mais ao crime do que o Estado, porque os seus sinais de segurança eu não encontro. Paro o carro olhando a rua, vendo as pessoas, pré julgando pela aparência, incorporando preconceitos e na verdade, eu me sinto avacalhado pelo crime como se eu estivesse criminalizado pela interferência e incidência que ele passou a ter no meu cotidiano. Não me sinto tranquilo quando um filho sai à noite. Há um trato: se for demorar, telefona e me diz. Não quero saber onde está e nem com quem está; isso pertence a eles, mas quero saber se demorarão.

Cidadão e querido leitor: o que acontece com você e a violência? Será que você romanamente aceitaria uma Delenda Carthago transformada em Delenda Droga, onde a palavra fica com pinta de primeira declinação: droga, droga, drogam, drogae, drogae, droga. Bom, bem mais simples é injuriar-se: Esta droga é uma droga!.e ir construindo a sua própria legalidade ao, inclusive, manter seus tribunais e padrões de julgamento.

Às vezes penso que estou aumentando, carregando nas cores; eu jamais poderia dizer que se encontra nascendo um Estado paralelo, pois seria forçar a barra, mas sem dúvida sinto uma organização contraditoriamente amorfa e difusa, com o poder suficiente para ditar parâmetros de comportamento. É como se eu obedecesse bem mais ao crime do que o Estado, porque os seus sinais de segurança eu não encontro. Paro o carro olhando a rua, vendo as pessoas, pré julgando pela aparência, incorporando preconceitos e na verdade, eu me sinto avacalhado pelo crime como se eu estivesse criminalizado pela interferência e incidência que ele passou a ter no meu cotidiano. Não me sinto tranquilo quando um filho sai à noite.

Há um trato: se for demorar, telefona e me diz. Não quero saber onde está e nem com quem está; isso pertence a eles, mas quero saber se demorarão.

Cidadão e querido leitor: o que acontece com você e a violência? Será que você romanamente aceitaria uma Delenda Carthago transformada em Delenda Droga, onde a palavra fica com pinta de primeira declinação: droga, droga, drogam, drogae, drogae, droga. Bom, bem mais simples é injuriar-se: Esta droga é uma droga!